POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

– Anjos da Noite, Lda. –

Conforto também é sentir-se seguro com a forma como os seus dados pessoais são tratados. A Anjos da Noite, Lda., sempre pautou a sua actividade pela transparência e segurança no tratamento dos dados pessoais. Estando comprometida em proteger e assegurar a privacidade e confidencialidade dos dados que lhe são confiados para a prestação de serviços de qualidade e excelência.

A presente Política de Privacidade e Protecção de Dados tem como objectivo dar a conhecer a forma como os dados pessoais são tratados no desenvolvimento e realização das actividades da Anjos da Noite, Lda..

Esta Política de Privacidade e Protecção De Dados Pessoais está organizada da seguinte forma:

  1. 1)  Âmbito
  2. 2)  Definições
  3. 3)  Responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais
  4. 4)  Encarregado de Protecção de dados
  5. 5)  Princípios aplicáveis à protecção dos dados pessoais
  6. 6)  Os dados pessoais e o seu tratamento
  7. 7)  Recolha dos dados pessoais
  8. 8)  Finalidades do tratamento
  9. 9)  Licitude do tratamento
  10. 10)  Acesso aos Dados Pessoais
  11. 11)  Conservação dos Dados Pessoais
  12. 12)  Partilha de Dados Pessoais
  13. 13)  Fluxos Internacionais de Dados Pessoais
  14. 14)  Os Direitos na Protecção de Dados Pessoais
  15. 15)  Reclamação junto da autoridade de controlo
  16. 16)  Medidas de segurança
  17. 17)  Confidencialidade
  18. 18)  Cookies
  19. 19)  Actualizações a Política de Privacidade e protecção de dados

 

1. Âmbito

A presente Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais efectuados pela Anjos da Noite, Lda.

 

2. Definições

Para efeitos da presente política de privacidade e protecção de dados pessoais, tem-se como entendimento/definição:

  • Dados pessoais – informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»);
  • Tratamento – uma operação ou um conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados;
  • Responsável pelo tratamento – a pessoa colectiva que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais;
  • Subcontratante – uma pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes;
  • Autoridade de controlo – uma autoridade pública independente criada por um Estado- Membro, com a responsabilidade pela fiscalização da aplicação do Regulamento Europeu sobre a Protecção de dados, a fim de defender os direitos e liberdades fundamentais das pessoas singulares relativamente ao tratamento e facilitar a livre circulação dos dados na União. Em Portugal, a autoridade de controlo será a Comissão Nacional de Protecção de Dados (“CNPD”);

 

3. Responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais

Anjos da Noite, Lda., Pessoa Colectiva n.o 501 547 827, com sede na Rua Dom Luís de Noronha, 4 – 6o, 1050-072 Lisboa, doravante designado apenas por Anjos da Noite, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e da restante legislação sobre protecção de dados pessoais em vigor, uma vez que é quem determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.

Poderá contactar a Anjos da Noite através dos seguintes meios:
Endereço Postal: Rua Dom Luís de Noronha, no 4 – 6o piso, 1050-072 Lisboa Telefone: +351 211 165 200
Email: anjos.noite@anjosdanoite.pt

 

4. Encarregado da Protecção de dados

A Anjos da Noite procedeu à nomeação de um encarregado de protecção de dados pessoais (EPD), também denominado por Data Protection Officer (DPO), o qual assume uma fundamental função no seio da Anjos da Noite, nomeadamente, no acompanhamento das actividades de tratamento de dados realizadas e na garantia da respectiva conformidade legal.

Poderá contactar o nosso Encarregado de Protecção de Dados (Data Protection Officer) através do endereço postal: Rua Dom Luís de Noronha, no 4 – 6o piso, 1050-072 Lisboa, e/ou através do endereço do correio electrónico: protecao.dados@anjosdanoite.pt

 

5. Princípios aplicáveis à protecção dos seus Dados Pessoais

O Tratamento dos dados Pessoais na Anjos da Noite é efectuado de acordo com os princípios gerais enunciados no Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (“RGPD”), nomeadamente:

• Princípio da Licitude, lealdade e transparência – no contexto da relação estabelecida, a Anjos da Noite assegura que os Dados Pessoais serão tratados de forma lícita, leal e transparente;

• Princípio da limitação das finalidades – a Anjos da Noite recolhem os dados pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não tratam posteriormente os mesmos dados de uma forma incompatível com essas finalidades;

• Princípios da minimização dos dados – a Anjos da Noite asseguram que apenas são tratados os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao estritamente necessário às finalidades.

• Princípio da exactidão – a Anjos da Noite adopta as medidas adequadas para que os dados pessoais inexactos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou rectificados sem demora;

• Princípio da conservação – a Anjos da Noite conserva os dados pessoais de forma que permita a sua identificação apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;

• Princípio da integridade e confidencialidade – a Anjos da Noite assegura que os dados Pessoais são tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a protecção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adoptando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

 

6. Os dados pessoais e o seu tratamento

Como referido anteriormente, deve se entender por “Tratamento” como uma operação ou um conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Assim, a Anjos da Noite, no desenvolvimento das suas actividades, poderá tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS

DADOS PESSOAIS – (lista exemplificativa)

Dados Identificativos e contactos

Nome, Apelido, Número do Cartão de Cidadão, Numero de identificação Fiscal, Morada, Contactos Telefónicos, Endereço de Email, Agregado familiar, Data de Nascimento.

Dados Académicos

Graus Académicos, Percurso Académico.

Dados Profissionais

Profissão, Posto de Trabalho, Percurso Profissional.

Dados Económicos – Financeiros e de Seguros

Dados de Seguros, Transacções Financeiras

Dados Especiais(*)

Dados relativos à saúde.

Outros dados sensíveis(*)

Dados de crianças.

(*)Relativamente ás categorias de dados Especiais, e outros dados sensíveis, a Anjos da Noite para a prestação dos seus serviços, têm que recorrentemente tratar tais dados. No tratamento de tais dados, a Anjos da Noite observaram os requisitos de protecção mais exigentes, quer relativamente aos fundamentos de licitude adequados ao tratamento, quer relativamente à implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas à minimização do tratamento, à restrição do acesso a esses dados, e à garantia da segurança dos mesmos.

 

7. Recolha dos dados Pessoais

A Anjos da Noite recolhe dados pessoais presencialmente, por telefone, por escrito ou através de sistemas informáticos. Os dados pessoais recolhidos são tratados quer por meios não automatizados (exemplo de ficheiros manuais), quer por meios automatizados (informaticamente).

Essa recolha é sempre feita no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais.

 

8. Finalidades do tratamento dos seus dados Pessoais

O desenvolvimento e realização das actividades prosseguidas pela Anjos da Noite, significam a existência de um conjunto relevante de finalidades específicas, explicitas e legitimas para o tratamento dos dados pessoais.

Dessa forma, poderá ser necessário tratar dados pessoais para várias finalidades, destacando desde já:

  •  Prestação de serviços médicos e de enfermagem no domicílio;
  •  Assistência permanente no domicílio – “Home Care”;
  •  Acesso a consultas e meios complementares de diagnóstico em rede de hospitais e clínicasassociadas;
  • Aconselhamento telefónico;
  • Consulta e Teleconsulta;
  • Transporte nacional e internacional de doentes;
  • Gestão do cliente;
  • Gestão Contabilística, Administrativa e Fiscal
  • Gestão de Recursos Humanos,
  • Actividades de Comunicação, Comerciais e Marketing;
  • Gestão de comunicações electrónicas;
  • Gestão de Contencioso
  • Cumprimento de Requisitos e Obrigações Legais e/ou Contratuais;
  • Gestão de reclamações e sugestões
  • Entre outras.

 

9. Licitude de Tratamento

Por referência ao “Princípio da Licitude” consagrado na legislação de protecção de dados pessoais, a Anjos da Noite no desenvolvimento e realização das suas actividades, só trata dados pessoais quando existir um fundamento de licitude que legitime o tratamento, nomeadamente:

  1. a)  Consentimento, ou seja quando o titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas” (artigo 6o, no1, aliena a) RGPD).
  2. b)  Contratual (Execução do contrato ou diligencias pré-contratuais), quando o tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados” (artigo 6o, no1 aliena b) RGPD).
  3. c)  Obrigação Jurídica, quando o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito”, (Artigo 6a, no 1, aliena c) RGPD).
  4. d)  Defesa de Interesses Vitais, quando o tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular” (Artigo 6a, no1, aliena d) RGPD).
  5. e)  Interesse ou Autoridade Pública, quando o tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento” (artigo 6o, no 1, aliena e) RGPD).
  6. f)  Interesses Legítimos, quando o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, excepto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a protecção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança.” (artigo 6o, no1, alínea f) RGPD).

 

10. Acesso aos Dados Pessoais

No âmbito do tratamento dos dados pessoais, a Anjos da Noite observa, a todo o tempo, os princípios da protecção de dados desde a concepção (privacy by design) e por defeito (privacy by default).

Tal compromisso implica, entre outros aspectos, que os dados pessoais serão de acesso limitado às pessoas que tenham necessidade de os conhecer no exercício das suas funções, na estrita medida do necessário para a prossecução das finalidades de tratamento. Assim, quanto

da lei aplicável, de acesso reservado aos médicos e outros profissionais de saúde adstritos à prestação de cuidados de saúde. Nos casos em que assim não seja, quando os dados de saúde e outras categorias especiais de dados forem acedidos por colaboradores não adstritos a obrigações de sigilo profissional, a Anjos da Noite assegura que tais colaboradores assumem obrigações de confidencialidade contratuais e, em certos casos, que tais pessoas apenas tratarão os dados sob a responsabilidade e supervisão de um profissional de saúde. Destaca-se desde já, os casos em que o pessoal administrativo tem acesso aos dados de saúde e outras categorias especiais de dados para efeito de facturação dos serviços de saúde prestados, para efeito da marcação de consultas e actos clínicos ou para gestão dos pedidos de informação ou reclamações.

 

11. Conservação dos Dados Pessoais

A Anjos da Noite conserva os dados pessoais apenas pelo período de tempo necessário à execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos.

Mas poderá acontecer que, a Anjos da Noite seja obrigada a conservar alguns dados pessoais por um período mais longo, tomando em consideração factores como:

• Obrigações legais de conservação por um determinado período;
• Obrigações contratuais e/ou interesse legítimo da Anjos da Noite;
• (eventuais) Litígios; e,
• Orientações emitidas pelas autoridades de protecção de dados competentes.

Mas, e assim que os dados já não sejam necessários, serão anonimizados ou destruídos / eliminados de forma segura.

 

12. A Partilha de Dados Pessoais

A Anjos da Noite poderá partilhar dados pessoais com subcontratantes, ou seja, entidades encarregues da prestação de serviços. As entidades encarregues da prestação de serviços estão vinculadas a Anjos da Noite por contrato escrito, apenas podendo tratar dados pessoais para os fins especificamente estabelecidos e não estão autorizadas a tratar os dados pessoais, directa ou indirectamente, para qualquer outra finalidade, em proveito próprio ou de terceiros.

A partilha também poderá ocorrer em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, sendo os dados pessoais transmitidos a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias, ou outros.

 

13. Fluxos Internacionais de Dados Pessoais

A Anjos da Noite poderá transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), para localizações que poderão não garantir o mesmo nível de protecção. Quando isso acontece, a Anjos da Noite apenas transfere os dados pessoais por meio de:
• Regras vinculativas (binding corporate rules);

• Quando a transferência for feita para uma localização ou através de um método ou em circunstâncias que a Comissão Europeia considere garantirem a protecção adequada dos Dados Pessoais;
• Quando tiver implementado cláusulas-tipo de protecção de dados adoptadas pela Comissão Europeia ou por uma autoridade de protecção de dados competente; ou,

• Quando nenhuma das opções anteriores se aplicar, mas, ainda assim, a lei autorizar essa transferência, por exemplo, se a mesma for necessária para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.

14. Os Direitos na Protecção de Dados Pessoais

Na qualidade de titular dos dados pessoais, e em determinadas circunstâncias, poderá exercer os seus direitos, respectivamente:

  • O Direito à prestação de informação sobre como é que são usados os seus dados pessoais e quais são os seus direitos de forma clara, transparente e facilmente compreensíveis;
  • Direito de Acesso, ou seja tem o direito de obter da Anjos da Noite a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e obter informação sobre os dados pessoais que são tratados;
  • Direito de rectificação, se os seus dados estiverem incorrectos ou incompletos, poderá solicitar que sejam tomadas medidas razoáveis para os corrigir;
  • Direito ao apagamento dos dados, também é conhecido como o “direito a ser esquecido” permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que a Anjos da Noite continue a usá-los. Uma vez que não se trata

    de um direito absoluto admitem-se excepções (por exemplo, sempre que esses dados sejam

    necessários para a defesa de um direito num processo judicial).

    • Direito à limitação do tratamento, mais concretamente, a limitação da forma comoutilizamos os seus dados pessoais.
    • Direito à portabilidade dos dados, o direito de obter e reutilizar determinados dadospessoais para os seus próprios fins em várias organizações. Este direito aplica-se apenas aos dados que tenha fornecido a Anjos da Noite, e que a Anjos da Noite trate com o seu consentimento ou no âmbito de um contrato, e os que sejam tratados por meios automatizados.
    • Direito à oposição, o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular. A Anjos da Noite poderá continuar a tratar esses dados se puder e fizer prova de “razões legítimas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades” ou se esses dados forem necessários para o estabelecimento, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.Poderá, e a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados nesta politica de privacidade e protecção de dados, bem como todos os demais previstos em legislação aplicável de protecção dos dados através do email: protecao.dados@anjosdanoite.pt.15. Reclamação junto da autoridade de controlo

      Caso esteja insatisfeito com a forma como são tratados os seus dados pessoais poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) – Endereço: Rua de São Bento, 148 – 3o, 1200-821 Lisboa – Telefone: +351213928400 – Fax: +351213976832 – Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt.

      16. Medidas de segurança

      A Anjos de Noite tem implementado um conjunto de medidas de segurança, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os dados pessoais. Isso inclui controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a protecção dos dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada.

    • A Anjos da Noite, e no que concerne a segurança da informação assume o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual pautam a sua actividade.

      De entre outras, destacamos as seguintes medidas implementadas:

      • Acesso restrito aos dados pessoais apenas por quem deles necessita;
      • Armazenamento e transferência de dados pessoais de forma segura;
      • Protecção dos sistemas de informação para impedir o acesso não autorizado aos dadospessoais;
      • Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e daqualidade dos dados pessoais;
      • Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objectivo de prevenir,detectar e impedir o uso indevido dos dados pessoais;
      • Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dedados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;
      • Entre outras.17. ConfidencialidadeA Anjos da Noite não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os dados pessoais a nenhuma entidade terceira, excepto nos casos em que necessita partilhar informação para os fins estabelecidos nesta Política de Protecção de Dados e de Privacidade.

        A Anjos da Noite preserva a confidencialidade e integridade dos dados pessoais em conformidade com esta Política de Protecção de Dados e de Privacidade e todas as leis em vigor

        18. Cookies

        A Anjos da Noite não utiliza “cookies” na sua página online.

        Na eventualidade de utilização de “cookies” futuramente pela Anjos da Noite não serão arm

      • A presente Política de Privacidade e protecção de dados poderá ser oportunamente actualizada. Essas actualizações serão objecto de divulgação.

        azenadas informações de carácter pessoal, nem serão utilizados com o propósito de orientar publicidade aos seus utilizadores em função da sua navegação, nem para quaisquer outros fins publicitários próprios ou de terceiros. A informação armazenada nos “cookies” será exclusivamente usada com o intuito de melhorar os seus serviços.

         

         

        19. Actualizações a Política de Privacidade e protecção de dados

      A presente Política de Privacidade e protecção de dados poderá ser oportunamente actualizada. Essas actualizações serão objecto de divulgação.